A Prefeitura de São Paulo emitiu 569 multas por obstrução de bueiros, galerias e tubulações, desde 2019, segundo dados da Secretaria Municipal das Subprefeituras. Somente em 2023, já foram aplicadas 22 multas em toda a capital. Com as tubulações entupidas há mais riscos de alagamentos durante as chuvas, por exemplo.
As autuações foram realizadas com base no Artigo 169 da Lei n° 13.478, de 2002, que trata da limpeza urbana no município paulistano. Obstrução de passagens de águas pluviais e redução da vazão dessas são consideradas infrações passíveis de multa, cujo valor, atualmente, é de R$ 1.040,67.
Das 569 multas aplicadas nos últimos quatro anos, 139 foram contra empresas, incorporadoras e/ou construtoras. Neste ano, ao menos dez autuações foram contra empresas privadas.
