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Galípolo: globalização teve sucesso, mas falhou no social e ambiental
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06/12/2024
STF começa a julgar recurso de Bolsonaro contra Moraes em inquérito
Até o momento, prevalece o voto do relator, ministro Luís Roberto Barroso, que foi...
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05/12/2024
Condenados usuários de redes que contestaram ação contra homem negro
Profissionais de imprensa e usuários das redes sociais terão que pagar R$ 1,5 mil...
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05/12/2024
Voto de Toffoli responsabiliza redes por conteúdos ilegais de usuários
Ministro, que é elator de uma das ações que estão sendo julgadas pelo STF,...
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05/12/2024
STM será presidido pela primeira vez por uma mulher
De 2013 a 2015, a ministra chegou a assumir temporariamente a presidência do STM,...
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05/12/2024
Toffoli lê voto que pode responsabilizar redes por conteúdo de usuário
Ministro sinalizou que pretende responsabilizar as redes sociais pelos conteúdos...
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04/12/2024
Toffoli diz que trecho do Marco Civil da Internet é inconstitucional
O plenário do Supremo Tribunal Federal retoma nesta quinta-feira o julgamento de...
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04/12/2024
Diretor da PF diz que imunidade parlamentar não é direito absoluto
Durante café da manhã com jornalistas. nesta quarta-feira, Andrei Rodrigues foi...
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04/12/2024
Bolsonaro poderá ir à missa de 7º dia da mãe de Valdemar Costa Neto
Ex-presidente e presidente do PL estão proibidos de manterem contato devido à...
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04/12/2024
Bolsonaro pede autorização para ir à missa pela mãe de Valdemar
Autorização é necessária porque Bolsonaro e Valdemar estão proibidos de manter...
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04/12/2024
STF retoma julgamento sobre responsabilidade de redes por conteúdos
Plenário julga quatro processos que discutem constitucionalidade do artigo 19 do...
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03/12/2024
Por unanimidade, STF valida decisão de Dino que liberou emendas
Ministro decidiu que as emendas estão liberadas para pagamento, mas devem seguir...
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03/12/2024
AGU pede revisão de parte da decisão de Dino que liberou emendas
Entre outros pontos, o órgão sugere alteração de trechos que tratam da...
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